{"id":10280,"date":"2021-07-02T12:30:54","date_gmt":"2021-07-02T13:30:54","guid":{"rendered":"https:\/\/cmsf.cv\/?page_id=10280"},"modified":"2022-08-30T20:59:04","modified_gmt":"2022-08-30T21:59:04","slug":"termo-uso","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/cmsf.cv\/index.php\/termo-uso\/","title":{"rendered":"Termo de Uso"},"content":{"rendered":"\t\t
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Bem-vindo \u00e0 Balc\u00e3o On-line da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Filipe<\/h3>

A presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Filipe<\/strong> est\u00e1 sujeita \u00e0s condi\u00e7\u00f5es listadas nesta p\u00e1gina. Ao visitar o site ou efetuar um pagamento na Balc\u00e3o On-line da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Filipe, voc\u00ea automaticamente aceita essas condi\u00e7\u00f5es. Leia com cuidado essas condi\u00e7\u00f5es, que detalham o que nossos utilizadores podem esperar de n\u00f3s e o que esperamos de nossos utilizadores. Ao acessar qualquer sec\u00e7\u00e3o do site da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Filipe, voc\u00ea aceita o contrato vinculante e os termos estabelecidos abaixo.<\/p>

Sua conta no Balc\u00e3o On-line da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Filipe<\/h3>

A C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Filipe reserva-se o direito de, \u00e0 sua discri\u00e7\u00e3o, recusar o servi\u00e7o, encerrar contas, remover ou editar conte\u00fado e cancelar pagamentos sem pr\u00e9vio aviso. Todas as transa\u00e7\u00f5es s\u00e3o analisadas por nossos atendentes e pelo sistema de vigil\u00e2ncia virtual.<\/p>

Conte\u00fados, fotos, descri\u00e7\u00f5es e af\u00edns<\/h3>

Todo o design do site, textos, gr\u00e1ficos, logotipos, \u00edcones, imagens, v\u00eddeos, a sele\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o dos mesmos s\u00e3o de propriedade da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Filipe. N\u00e3o \u00e9 dada permiss\u00e3o para copiar e reproduzir para fins comerciais sem a pr\u00e9via autoriza\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Filipe. Todo o material e informa\u00e7\u00e3o apresentados pela C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Filipe se destina a ser utilizado para fins informativos e descri\u00e7\u00e3o de produtos e servi\u00e7os. O uso deste site est\u00e1 sujeito a estes termos e condi\u00e7\u00f5es. A C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Filipe<\/strong> n\u00e3o acompanha, aprova ou tem qualquer controle sobre qualquer conte\u00fado de terceiro. A C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Filipe<\/strong> n\u00e3o garante, endossa ou aprova com precis\u00e3o ou integridade de qualquer conte\u00fado de Terceiro. N\u00e3o responsabilizamos por nenhum ato de terceiros em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 site da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Filipe.<\/p>

Disponibilidade dos produtos\/servi\u00e7os<\/h3>

Os produtos\/servi\u00e7os disponibilizados no Balc\u00e3o On-line da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Filipe s\u00e3o consulta e pagamentos de servi\u00e7os municipais online .<\/p>

Pre\u00e7os<\/h3>

Todos os pre\u00e7os dos produtos\/servi\u00e7os indicados atrav\u00e9s do Balc\u00e3o On-line incluem os impostos que incidem no montante a pagar.<\/p>

Pol\u00edticas de entrega e devolu\u00e7\u00e3o<\/h3>

Entrega:<\/b>
O Balc\u00e3o On-line da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Filipe \u00e9 uma loja online para consulta e pagamentos de servi\u00e7os municipais online.<\/p>

Devolu\u00e7\u00e3o:<\/b>
Caso tiver algum problema no pagamento ou deparar com alguma anomalia deve efetuar uma reclama\u00e7\u00e3o via email para cmsf@cmsf.cv para an\u00e1lise e caso necess\u00e1rio devolu\u00e7\u00e3o do montante pago. O prazo m\u00e1ximo para efetuar uma devolu\u00e7\u00e3o \u00e9 de 30 (trinta) dias.<\/p>

Responsabilidade da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Filipe<\/h3>

As informa\u00e7\u00f5es sobre pre\u00e7os e disponibilidade est\u00e3o sujeitas a altera\u00e7\u00f5es sem aviso pr\u00e9vio. A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE S\u00c3O FILIPE N\u00c3O SER\u00c1 RESPONS\u00c1VEL POR DANOS DE QUALQUER TIPO DECORRENTES DE CONEX\u00c3O COM O USO DO SITE. Este site foi criado e \u00e9 controlado pela C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Filipe e reserva-se o direito de fazer mudan\u00e7as em seu site, em sua pol\u00edtica de privacidade e nos termos e condi\u00e7\u00f5es a qualquer momento, sem aviso pr\u00e9vio.<\/p>

Informa\u00e7\u00f5es sobre os servi\u00e7os vendidos na C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Filipe<\/h3>

As descri\u00e7\u00f5es dos produtos\/servi\u00e7os oferecidos pela C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Filipe s\u00e3o as mais corretas poss\u00edveis sobre o produto\/servi\u00e7o em quest\u00e3o. Se um produto\/servi\u00e7o disponibilizado pela C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Filipe n\u00e3o corresponder \u00e0 descri\u00e7\u00e3o fornecida, solicitamos que contacte-nos em cmsf@cmsf.cv.
Quando realizar um pagamento no Balc\u00e3o On-line da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Filipe leia cuidadosamente a descri\u00e7\u00e3o de cada servi\u00e7o\/fatura desejado, antes de finalizar o pagamento, e em caso de d\u00favidas, mande um e-mail para: cmsf@cmsf.cv.<\/p>

Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 fraude e atividades n\u00e3o autorizadas<\/h3>

Como parte de nossos procedimentos de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 fraude ou outros tipos de atividades n\u00e3o autorizadas, nos reservamos no direito de recusar a processar uma transa\u00e7\u00e3o, devido \u00e0 suspeita de fraude, ato il\u00edcito, atividade ilegal ou em casos que haja suspeita de m\u00e1 f\u00e9. Caso ocorra alguma suspeita, podemos rejeitar o seu pedido e cancelar o seu pagamento, sem aviso pr\u00e9vio, ou ainda podemos entrar em contato consigo no n\u00famero de telefone ou email fornecido no cadastro para confirmar os seus dados. Tamb\u00e9m nos reservamos o direito de cancelar quaisquer contas e pedidos, devido \u00e0 suspeita de fraude, ato il\u00edcito, atividade ilegal ou em casos que haja suspeita de m\u00e1 f\u00e9. N\u00f3s tomamos essas medidas para proteger os nossos clientes, bem como nos proteger de fraude ou atividades n\u00e3o autorizadas. Todos esses procedimento ser\u00e3o realizados sem aviso pr\u00e9vio ao cliente.<\/p>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Bem-vindo \u00e0 Balc\u00e3o On-line da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Filipe A presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Filipe est\u00e1 sujeita \u00e0s condi\u00e7\u00f5es listadas nesta p\u00e1gina. Ao visitar o site ou efetuar um pagamento na Balc\u00e3o On-line da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Filipe, voc\u00ea automaticamente aceita essas condi\u00e7\u00f5es. Leia com cuidado essas condi\u00e7\u00f5es, que […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":8636,"parent":0,"menu_order":88,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":[],"acf":[],"wpcf_dashboard":"

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