Bem-vindo à Balcão On-line da Câmara Municipal de São Filipe

A prestação de serviços da Câmara Municipal de São Filipe está sujeita às condições listadas nesta página. Ao visitar o site ou efetuar um pagamento na Balcão On-line da Câmara Municipal de São Filipe, você automaticamente aceita essas condições. Leia com cuidado essas condições, que detalham o que nossos utilizadores podem esperar de nós e o que esperamos de nossos utilizadores. Ao acessar qualquer secção do site da Câmara Municipal de São Filipe, você aceita o contrato vinculante e os termos estabelecidos abaixo.

Sua conta no Balcão On-line da Câmara Municipal de São Filipe

A Câmara Municipal de São Filipe reserva-se o direito de, à sua discrição, recusar o serviço, encerrar contas, remover ou editar conteúdo e cancelar pagamentos sem prévio aviso. Todas as transações são analisadas por nossos atendentes e pelo sistema de vigilância virtual.

Conteúdos, fotos, descrições e afíns

Todo o design do site, textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, vídeos, a seleção e organização dos mesmos são de propriedade da Câmara Municipal de São Filipe. Não é dada permissão para copiar e reproduzir para fins comerciais sem a prévia autorização da Câmara Municipal de São Filipe. Todo o material e informação apresentados pela Câmara Municipal de São Filipe se destina a ser utilizado para fins informativos e descrição de produtos e serviços. O uso deste site está sujeito a estes termos e condições. A Câmara Municipal de São Filipe não acompanha, aprova ou tem qualquer controle sobre qualquer conteúdo de terceiro. A Câmara Municipal de São Filipe não garante, endossa ou aprova com precisão ou integridade de qualquer conteúdo de Terceiro. Não responsabilizamos por nenhum ato de terceiros em relação à site da Câmara Municipal de São Filipe.

Disponibilidade dos produtos/serviços

Os produtos/serviços disponibilizados no Balcão On-line da Câmara Municipal de São Filipe são consulta e pagamentos de serviços municipais online .

Preços

Todos os preços dos produtos/serviços indicados através do Balcão On-line incluem os impostos que incidem no montante a pagar.

Políticas de entrega e devolução

Entrega:
O Balcão On-line da Câmara Municipal de São Filipe é uma loja online para consulta e pagamentos de serviços municipais online.

Devolução:
Caso tiver algum problema no pagamento ou deparar com alguma anomalia deve efetuar uma reclamação via email para cmsf@cmsf.cv para análise e caso necessário devolução do montante pago. O prazo máximo para efetuar uma devolução é de 30 (trinta) dias.

Responsabilidade da Câmara Municipal de São Filipe

As informações sobre preços e disponibilidade estão sujeitas a alterações sem aviso prévio. A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FILIPE NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR DANOS DE QUALQUER TIPO DECORRENTES DE CONEXÃO COM O USO DO SITE. Este site foi criado e é controlado pela Câmara Municipal de São Filipe e reserva-se o direito de fazer mudanças em seu site, em sua política de privacidade e nos termos e condições a qualquer momento, sem aviso prévio.

Informações sobre os serviços vendidos na Câmara Municipal de São Filipe

As descrições dos produtos/serviços oferecidos pela Câmara Municipal de São Filipe são as mais corretas possíveis sobre o produto/serviço em questão. Se um produto/serviço disponibilizado pela Câmara Municipal de São Filipe não corresponder à descrição fornecida, solicitamos que contacte-nos em cmsf@cmsf.cv.
Quando realizar um pagamento no Balcão On-line da Câmara Municipal de São Filipe leia cuidadosamente a descrição de cada serviço/fatura desejado, antes de finalizar o pagamento, e em caso de dúvidas, mande um e-mail para: cmsf@cmsf.cv.

Proteção à fraude e atividades não autorizadas

Como parte de nossos procedimentos de proteção à fraude ou outros tipos de atividades não autorizadas, nos reservamos no direito de recusar a processar uma transação, devido à suspeita de fraude, ato ilícito, atividade ilegal ou em casos que haja suspeita de má fé. Caso ocorra alguma suspeita, podemos rejeitar o seu pedido e cancelar o seu pagamento, sem aviso prévio, ou ainda podemos entrar em contato consigo no número de telefone ou email fornecido no cadastro para confirmar os seus dados. Também nos reservamos o direito de cancelar quaisquer contas e pedidos, devido à suspeita de fraude, ato ilícito, atividade ilegal ou em casos que haja suspeita de má fé. Nós tomamos essas medidas para proteger os nossos clientes, bem como nos proteger de fraude ou atividades não autorizadas. Todos esses procedimento serão realizados sem aviso prévio ao cliente.